Tag: Direito de Família
Dr. Fernando Baldez de Souza é empossado como secretário-geral adjunto da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS
Na última terça-feira, dia 11/10/2022, ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Sul — OAB/RS, a entrega de portarias para a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, ocasião em que o Dr. Fernando Baldez de Souza foi empossado como secretário-geral adjunto da CEDFS.
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Dr. Fernando Baldez de Souza participa de lançamento de obra jurídica
Na última quinta-feira, dia 21/07/2022, ocorreu na sede da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul — ADPERGS, o lançamento da obra jurídica “Direito Real de Habitação – A partir dos Direitos dos Vulneráveis”, de autoria da Defensora Pública Cinara Furian Fratton.
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Dr. Fernando Baldez de Souza participa do XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões
No último final de semana, dias 24 e 25 de junho de 2022, ocorreu na cidade de Gramado/RS, o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Rio Grande do Sul — IBDFAM/RS.
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Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio
Em resumo, divórcio é o meio formal pelo qual se põe fim ao vínculo do casamento e aos deveres conjugais existentes entre os cônjuges.
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Você já ouviu falar sobre contrato de namoro?
Neste breve artigo, busco esclarecer o que é o contrato de namoro, sua finalidade e a importância de sua elaboração pelo casal de namorados.
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Pensão alimentícia de pais para filhos: Guia completo.
Por meio deste guia, buscarei sanar as principais dúvidas quanto à pensão alimentícia paga de pais para filhos crianças e adolescentes.
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Como fica a guarda dos filhos em caso de separação?
Dúvida recorrente nos processos de divórcio ou dissolução de união estável é sobre como ficará a guarda dos filhos depois da separação.
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